Para pensar sobre as dissidências sexuais e de gênero

Por Lorena Andrade
04 de agosto de 2020

As discussões sobre dissidências sexuais e de gênero vêm ganhando bastante espaço na sociedade. São vários os meios de discussão dos temas, seja através de podcasts, vídeos no IGTV, Youtube ou dos meios mais restritos, como roda de amigos, ou no âmbito da família. A visibilidade e o debate sobre corpos dissidentes estão ganhando amplo alcance e, embora muito se tenha trilhado, o caminho para alcançar conquistas e políticas públicas para um pleno atendimento e atuação de pessoas diversas ainda precisa de bastante avanço, visibilidade e discussão.

Compreender as formas dissidentes dos corpos na nossa sociedade é um caminho importante de constituição de respeito e para uma plena existência das pluralidades. Respeito para compreender que há possibilidades diferentes do que é moralmente instituído (binaridade, heterossexualidade etc), e que o fato de ser gay, não binário ou pessoa trans não é razão para que se pratique algum crime de ódio contra a existência dessas pessoas. Afinal, não há justificativa plausível para preconceito ou violência. É inegável que enfrentamos graves impasses sobre a democracia e dissidências sexuais e de gênero. Em uma pesquisa rápida no Google acham-se diversas informações sobre prática de violência contra a população LGBT, e uma que chama bastante atenção apresenta o fato de, a cada 16 horas, ocorrer a prática de um crime de ódio como homofobia ou transfobia.

Numa sociedade capitalista, numa cultura patriarcal e centrada na família, a conquista de direitos da população LGBT é um grande avanço social. No ano de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da homofobia, instituindo que ações de caracterizem repulsa, preconceito, cerceamento de direitos e prática de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis figurem como crime. A prerrogativa consiste no fato de que discriminar uma pessoa por sua orientação sexual ou gênero é crime inafiançável e que pode ser punido com multa ou detenção, conforme a lei 7716/89.

Uma iniciativa assim em um país como o Brasil, que apresenta altos índices de violência, é efetivamente uma conquista e um passo importante para uma sociedade mais saudável, porém, aliado à lei, é preciso reeducar a população em seu mais alto grau de amplitude e seguir discutindo a pauta das dissidências sexuais e de gênero. Assim, pensar sobre tais dissidências é compreender que há formas plurais de se relacionar e de existir. Compreender as vivências das sexualidades e as representações de gênero, repensar a construção identitária e o que ela impõe é um passo definitivo para mudar e tornar nossa sociedade em um lugar mais seguro. 

Relacionando as dissidências às sexualidades e papéis de gênero, é interessante refletir sobre os desdobramentos que isto tem na vida prática. Eles estão presentes ao reforçar estereótipos, homofobia, transfobia ou quando estas violências implicam diretamente na existência ou na circulação e ocupação de lugares na sociedade.  Todo mundo que pertence ao recorte LGBT já passou por alguma violência ou constrangimento, seja uma piada maldosa ou um xingamento na rua por exemplo.

Em nada há alteridade e justiça em determinar papéis a serem cumpridos de forma determinista e equivocada, nada se ganha efetivamente ao rotular e violentar pessoas com palavras ou ações, nada se conquista ao impor como alguém deve vestir-se, falar, com quem se pode ou não se relacionar. Não há senso de cidadania ou democracia nessas violências, o que há são padrões de pensamentos que precisam ser revisitados urgentemente. Respeitar as diferenças é mais que um exercício de solidariedade, é preciso de autocrítica, integridade e alteridade para se deslocar em direção ao outro e compreender a sua vivência. Sendo assim, é importante, como exercício de cidadania, compreender as mais plurais formas de representação de gênero e das sexualidades.1

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