Brasil Telecom e o Consumidor, Um Caso Quase Sem Solução

Como vocês devem ter percebido a ausencia de artigos neste e no outro blog (www.zhenjiu.com.br), estava sem computador até esta semana, por um problema que aparentemente já foi solucionado.

No comecinho de fevereiro, a placa mãe do meu antigo PC queimou. Até aí sem problemas, já que eu, confiante de estar com o nome limpo nos cadastros de pessoa física (leia-se aqui SPC, SERASA, TELECHEQUE, entre outros), e vendo se aproximar a data das promoções de quaima de estoque que as lojas da minha cidade fazem logo após o período de festas de Natal e fim de ano, resolvi comprar uma PC novo, ou quem sabe, um notebook ou um netbook, ia decidir na loja.

Pesquisei preço em uma loja, em outra, até que decidida a loja e a configuração da máquina que eu queria, fui às compras. Depois de tudo feito, obviamente não tinha dinheiro para pagar a vista, resolvi financiar. Aí começou o meu problema…

Primeiro, meu financiamento foi negado. Como era um sábado, não houve como eu descobrir o motivo e já fui pra casa frustrado. Na terça-feira seguinte, lá vou eu pro CDL, onde funciona o SPC na minha cidade e qual não foi a minha surpresa ao descobrir que meu nome havia sido incluido no cadastro de inadimplentes em janeiro deste ano (2010) pela Brasil Telecom.

De posse do 0800 da Brasil Telecom, entrei em contato com o serviço de atendimento onde, após aproximadamente 40 minutos para conseguir falar com um atendente, descobri que alguém usou o meu CPF para ativar uma conta de telefone fixo que eu havia cancelado em 2005!!! E que esta mesma pessoa havia pago a referida conta até o mês de julho de 2009 e, como depois disso não houve pagamento, a Brasil Telecom havia cancelado a linha telefônica e havia colocado o titular, no caso eu, no SPC e no SERASA, sem contar uma dívida de R$333,76, que estava acumulada e que eu deveria pagar. O único detalhe é que esta linha (a nova, que ativaram usando o meu nome) estava localizada na cidade de Cascavel, no Paraná, num endereço que eu nunca residi, e o mais interessante, eu me mudei para Aracaju, no Sergipe em 2007, como estavam me cobrando por uma conta de 2009???

Depois de muito reclamar, o atendente, que por sinal foi muito educado, abriu um protocolo de uso indevido de CPF que, ingenuamente, achei que resolveria o caso. Ledo engano… Vencidos os cinco dias que o atendente me deu de prazo, afirmando que alguém da Brasil Telecom entraria em contato, resolvi eu mesmo tentar contato novamente, já que niguém havia me comunicado nada. Desta vez, fui informado que o meu pedido foi indeferido, já que havia vínculo entre o meu CPF e a conta. Reclamei novamente, e o atendente me passou o telefone da Ouvidoria da Brasil Telecom, onde novamente reclamei, novamente foi aberto um novo protocolo de uso indevido de CPF e novamente recebi a mesma resposta de que havia vínculo entre o meu CPF e a conta em questão e eu que me virasse pra pagar.

Já que eu havia esgotado minhas tentativas de negociação amigável com a empresa (e também a minha paciência), dei entrada nas Pequenas Causas contra a empresa. A ação até que correu rápido, em um mês já seria a primeira audiência de conciliação, e eu teria resolvido este problema mais cedo, se não fosse o completo descaso demonstrado pela Brasil Telecom, pois na primeira audiência a advogada simplesmente alegou que não tinha nenhuma informação do caso e a empresa não havia repassado nenhum documento, o que acabou adiando a audiência. Na segunda audiência, veio uma outra advogada, acompanha da preposto da empresa, alegando a mesma coisa que a primeira advogada, ou seja, que a empresa não havia feito o repasse de nenhum dado para o processo. Desta vez, a conciliadora marcou direto uma audiência com a juíza, onde tentariamos, pela última vez, uma conciliação, senão a juiza julgaria o caso e daria a sentença.

Na terceira audiência veio uma terceira advogada, que tentou argumentar contra, alegando que havia vínculo entre o meu nome e a conta que estava sendo cobrada, mas a juíza acabou concordando com os meus argumentos e chegamos a um acordo. Achei que os meus problemas haviam sido solucionados, afinal de contas, depois que o juiz bate o martelo, cumpra-se.

Mas não! Novamente demonstrando total descaso pelo usuário e, talvez até pela justiça, a empresa não retirou o meu nome dos cadastros de inadimplentes no tempo estipulado pelo acordo, fato este que novamente me fez voltar ao juizado, para reclamar.

Passados dez dias da reclamação, fui checar no SPC se o meu nome estava novamente limpo e fiquei extremamente contente quando saiu do computador um “NADA CONSTA”. Opa! Que beleza. Imediatamente me dirigi à loja de computadores e, novamente, o meu financiamento foi negativado pois o meu nome ainda esta constando como inadimplente. Puto da vida, resolvi descobrir onde fica o SERASA na minha cidade e, qual não foi a minha surpresa quando vejo que o meu nome ainda figura no cadastro do SERASA, ferrando toda e qualquer possibilidade de que eu possa fazer qualquer compra a prazo ou financiamento.

Voltei novamente ao juizado e notifiquei o fato, agora estou esperando a resposta.

A notícia boa disso tudo foi que na sexta-feira fui buscar o dinheiro que a justiça determinou que a Brasil Telecom me pagasse, a título de indenização por danos morais. O valor não foi alto, mas foi o suficiente para comprar outro PC, aquém do que eu queria, mas muito melhor do que o que tinha antes. Agora é aguardar pelo pagamento das multas que a justiça esta cobrando da Brasil Telecom pelo descumprimento dos termos do acordo e a retirada do meu nome do cadastro do SERASA.

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